Feito para quem acompanha o governo federal
Cinco áreas, cinco jeitos de usar a mesma máquina. Em cada uma, só o que a plataforma já entrega hoje.
Para quem aplica a lei federal todo dia
Procons, secretarias, autarquias, câmaras e procuradorias precisam da norma federal vigente, do ato publicado ontem e da consulta pública que fecha semana que vem.
Quem: Procons estaduais e municipais, secretarias de meio ambiente, procuradorias, câmaras municipais, controladorias e ouvidorias.
- Consultar a lei federal consolidada que o órgão aplica, com cada alteração registrada e o dispositivo citável.
- Receber o resumo diário dos atos federais do seu tema: defesa do consumidor, meio ambiente, tributação.
- Saber das consultas e audiências públicas federais que afetam a área, com o aviso do Diário Oficial.
- Guardar a prova do que foi publicado: fonte, data de acesso e hash do original.
Para quem responde pela norma vigente
A versão certa de um artigo, no dia certo, com o histórico do que mudou. É o que um parecer, um contrato ou um programa de integridade precisam.
Quem: Escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, equipes de compliance e integridade, consultorias regulatórias.
- Citar o dispositivo com âncora própria e link direto para a fonte original.
- Comparar a redação original com o texto compilado e ver quais normas alteraram cada artigo.
- Ser avisado quando o texto de uma norma acompanhada mudar na fonte.
- Montar coleções por tema para a área que o cliente opera.
Para quem vive de alíquota, prazo e tabela
Normas da Receita com todas as redações, tabelas com validade por data, acórdãos do CARF, lista de dispensa da PGFN e a reforma do consumo inteira num lugar só.
Quem: Equipes fiscais de empresas, escritórios de contabilidade, advogados tributaristas, consultorias de planejamento.
- Ler a instrução normativa em vigor com cada redação anterior.
- Saber qual alíquota, qual tabela e qual código valiam em determinada data.
- Procurar precedentes do CARF e os temas em que a União deixou de recorrer.
- Acompanhar a reforma: EC 132, LC 214, LC 227, regulamentos da CBS e do IBS, tabelas da nota fiscal.
Para quem precisa saber hoje o que mudou ontem
Consulta pública aberta, projeto que andou na Câmara, portaria que saiu numa edição extra. O resumo do dia filtra pelo tema e evita a leitura de três seções do Diário Oficial.
Quem: Equipes de relações institucionais e governamentais, associações setoriais, assessorias parlamentares, pesquisadores de políticas públicas.
- Receber o resumo diário com leis, decretos, medidas provisórias e consultas públicas, filtrado por tema.
- Acompanhar proposições da Câmara e processos do Senado que casam com os termos do tema.
- Ver o que o Planalto assinou nos últimos dez dias.
- Reduzir ruído: um tema bem ajustado passou de 36 itens por dia para 6.
Para quem vai integrar, não só ler
Um catálogo de 549 fontes públicas em JSON, textos com proveniência e hash, e a forma de pedir só o que mudou em cada fonte.
Quem: Equipes de dados, desenvolvedores de produtos jurídicos e regulatórios, laboratórios de inovação, pesquisadores.
- Descobrir quais fontes federais funcionam, como acessar e com que frequência mudam.
- Usar textos estruturados com âncoras por dispositivo e metadados de origem.
- Reaproveitar a mesma coleta respeitosa, com limites de velocidade e sem contornar bloqueios.
- Saber de antemão o que exige chave, cadastro ou está fora do alcance.
Conte qual é a sua área e o que precisa acompanhar.
O BrasGov está em acesso antecipado. Conte o que sua equipe precisa acompanhar e a Ordinum retorna com os próximos passos.